DIREITO DA FAMÍLIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

O que você vai aprender

Grade A

Disciplina	CH
* Introdução ao Direito de Família e das Sucessões	60h
A Família ao Longo dos Tempos; O Direito de Família no Novo Código Civil; O Parto Anônimo, Procriação Assistida e Relação de Paternidade no Direito Brasileiro; As Regras de Sucessão; Testamentos.
* Mediação de Conflitos	60h
Os Conflitos no Direito de Família ? Algumas Aproximações; Princípios da Mediação de Conflitos; Métodos para Administrar Conflitos; O Processo de Mediação; O Mediador; Os Mediandos; O Advogado na Mediação.
* Tópicos Especiais do Direito de Famí­lia	60h
Uniões e Famílias Homossexuais (definição e origem; homoafetividade, união e adoção; aspecto jurídico da família homossexual e a jurisprudência); Tutela (origem, conceito e as fontes da tutela; tipos ou fontes de tutela; os tutores; garantia da tutela; os órfãos; prestação de contas e cessação da tutela); Curatela (conceito; os incapazes de proteção; processo e sentença de interdição; ausência ? livro I ? das pessoas; cessação da curatela).
* Direito Conjugal	60h
Casamento; Efeitos Jurídicos do Casamento; União Estável; Famílias Simultânea e Recomposta; Separação e Divórcio; Regime de Bens.
* Direito de Sucessão	60h
Direito Das Sucessões: Conceito e Evolução Histórica. Conteúdo. Aspectos Constitucionais Norteadores do Direito das Sucessões. Sucessão em Geral. Abertura: Foro competente. Sucessão Legítima e Testamentária. Sucessão a Título Universal e Singular. Herdeiros Necessários e Legatários. Herança. Indivisibilidade. Administração. Vocação Hereditária. Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança: formas, efeitos, retratação. Excluídos da Sucessão: indignidade, efeitos, perdão. Herança Jacente, herança vacante, sucessão do Estado, sucessão do ausente. Sucessão Testamentária. Testamento: capacidade, formas. Disposições Testamentárias. Legados. Redução. Classificação. Caducidade, Extinção, Modificação. Alienação, Evicção. Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários. Substituições: conceito, classificação, fideicomisso. Deserdação. Revogação e Rompimento do Testamento. Testamenteiro. Inventário e Partilha. Inventário: juízo, abertura, procedimento. Sonegados e Sobrepartilha. Pagamento das dívidas. Partilha: procedimento, formal, anulação. Garantia dos quinhões hereditários. Arrolamento: requisitos, procedimento, adjudicação. Inventário Negativo.
* Disciplina obrigatória. Total	300h

Sobre o curso

Os cursos da área Jurídica oferecem diversas especializações muito requisitadas no Mercado de Trabalho. Se busca de tornar um profissional ainda mais preparado para o Mercado, uma pós-graduação certamente é o caminho certo para o sucesso.

Objetivo

Fundamentar as normas de teoria geral do processo nos princípios de mediação e resolução de conflitos. Além de oferecer oportunidades para o aluno adquirir as habilidades de um mediador por meio de simulações e estudos de caso.

Público alvo

O curso de pós-graduação em Direito da Família e Mediação de Conflitos é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica como advogados, promotores, juízes, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto do curso.